Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho que se utiliza do instituto de banco de horas. A instauração do regime de compensação de horas é mais flexível que a do banco de horas, motivo pelo qual não se faz mister a formalização de acordo ou convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas

Agravo de Instrumento.

Justiça de São Paulo proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus

O ato estava programado para quarta-feira (15).

Confissão ficta. Não comparecimento do reclamante à Audiência de Instrução. Atestado médico

Agravo de Instrumento.

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ também confirmou pensão em benefício da filha, até que complete 25 anos.

Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva

Agravo de Instrumento.

Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico